K

Kenya Rocha
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Brasília (DF)

0seguidor0seguindo

Verificações

K

Kenya Rocha

OAB 49.841/DF VERIFICADO

Assinante

Desde Fevereiro de 2020

Comentários

(2)

K

Comentário · há 9 anos

Diferença entre separação judicial e divórcio

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

Esse artigo deve estar se referindo aos prazos anteriores a promulgação da EC 66/2010, que é a nova regra constitucional

2

K

Comentário · há 9 anos

Fui aprovada em primeiro num concurso, mas existe cota para deficientes. Quem fica com a vaga?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

De acordo com os explanado acima, pelos ilustres doutores, verifica-se o impasse: Ha apenas 1 vaga; a quantidade vagas eleva-se a 1, quando o numero de vagas para PNE for fracionário.
Desta forma, há apenas 1 vaga para dois candidatos aprovados dentro do numero de vagas, porem como o primeiro lugar não trata-se de PNE, quem deverá ser nomeado primeiro é o aprovado em 1º lugar, pois o PNE teve classificação mais baixa.
Isso respaldado já na ordem de chamada (0,6), que de toda forma já é pre-determinado que primeiro chamasse os cinco primeiros aprovados. Por isso o PNE só seria chamado, caso o 1º convocado não assumisse ou pedisse exoneração, ou ainda se surgisse nova vaga.
Caso isso, não fosse respeitado caberia sim uma ação judicial, para que os direitos do primeiro classificado fossem resguardados.

5

Recomendações

(9)

Artigo · há 6 anos

A Penhora Do Fundo De Garantia Por Tempo De Serviço (FGTS) Para Pagamento De Dívida Alimentícia

Projeto de Artigo desenvolvido com o objetivo de Aprovação na Graduação do curso de Direito 02/2019. Aprovada com 100 Pontos. Autor: Laís Rocha Caires 1 INTRODUÇÃO O presente projeto tem objetivo de...

4

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 9 anos

É possível a usucapião familiar no caso de união estável?

É possível a usucapião familiar no caso de união estável?

1 – Panorama Geral Publicada em 17 de junho de 2011, a Lei 12.424, dispondo sobre Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e a Regularização Fundiária de Assentamentos Localizados em Áreas Urbanas,...

15

Flávia Ortega Kluska

Comentário · há 9 anos

É possível a usucapião familiar no caso de união estável?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Tema extremamente importante!!!

4

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta